
O Conselho tem por competência elaborar, propor e coordenar as políticas públicas municipais de promoção da Igualdade Racial, com intuito da superação das desigualdades, a eliminação da discriminação, o combate ao racismo, a preservação da memória, da cultura e da identidade étnica da comunidade negra e sua plena inserção na vida econômica, política, cultural e social do Município.
Fonte: Secretaria de Comunicação Social da PML
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