sexta-feira, 24 de setembro de 2010

JULGAMENTO DA FICHA LIMPA DIVIDE STF


À 0h45, o plenário decidia que interpretação dar ao empate de 5 a 5 sobre valer ou não o acórdão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que manteve integralmente a vigência da Ficha Limpa para as eleições deste ano - tirando da campanha Joaquim Roriz (PSC) por considerá-lo ficha suja. Mas, vendo que poderia perder o recurso, como última cartada, o ex-governador do DF retirou a sua candidatura e lançou a de sua mulher.

Alguns ministros, capitaneados pelo presidente do TSE, ministro Ricardo Lewandowski, diziam que, por causa do empate, prevaleciam as regras do regimento interno do STF e da Súmula Vinculante 10 que mandam manter a Lei da Ficha Limpa. O presidente do STF, Cesar Peluzo, puxava os votos dos que queriam aguardar a indicação do 11.° ministro da Corte para desempatar.

A maioria dos ministros já havia adiantado que considerava constitucionais os trechos da lei que acabaram por barrar a candidatura de Roriz ao governo do Distrito Federal. Roriz teve a candidatura barrada por ter renunciado ao mandato de senador em 2007 para fugir do processo de cassação, o que passou a ser considerado causa de inelegibilidade pela nova legislação.
a

Nenhum comentário:

Postar um comentário