sexta-feira, 21 de setembro de 2012

TRIBUNAL Ñ DÁ MOLE

Li no blog do Cacau Menezes de hoje: Solução mais equânime encontrou o Tribunal de Justiça ao julgar recentemente habeas corpus em favor de um motorista que, embriagado ao volante, provocou morte no trânsito. Com emprego, residência fixa e bons antecedentes, o rapaz pedia liberdade para responder pelo crime. A família da vítima, claro, queria justiça a qualquer preço e ameaçava até em linchamento. Pois bem, nem oito nem 80. O TJ concedeu liberdade ao individuo para responder ao processo, porém ditou regra: suspensão do direito de dirigir, com a retenção de sua CNH junto aos autos; comparecimento pessoal e obrigatório mensal em juízo; proibição de ausentar-se da comarca sem autorização do juiz; vedação à frequência de bares, festas públicas e estabelecimentos similares; e recolhimento domiciliar noturno e nos dias de folga. Decisão foi da 2ª Câmara Criminal.******************************** Fonte: DC

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