TEM QUE DEMOLIR

O Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma ação na Justiça de Laguna , no Sul de Santa Catarina, pedindo a demolição de mais de 100 casas na Praia da Galheta. O motivo, segundo a entidade, é que elas estão em uma área da União e também estariam ligadas a crimes ambientais. Os moradores alegam que formam uma comunidade sustentável e possuem alvará, conforme informou reportagem do Estúdio Santa Catarina deste domingo (9). A comunidade é isolada e só é possível chegar por caminhonete. Algumas casas são de pescadores que moram no local há decadas. Porém, a maioria dos imovéis é de veranistas. Novas obras até foram iniciadas, mas acabaram embargadas. Placas alertam que os imóveis estão na mira da Justiça por crimes ambientais e por estarem em uma área da União. "É uma praia de uso comum do povo. Não adianta você querer construir uma casa em cada faixa de areia porque aí a pessoa está se beneficiando de uma área pública", explicou o procurador da República Daniel Ricken. A ação esta sendo julgada pela Justiça Federal de Laguna. O procurador acredita que a decisão saia ainda em 2014. Já os donos das casas estão mobilizados para que a comunidade não seja extinta. "Os moradores estão dispostos a fazer o que for exigido, o que for entendido pelos órgãos ambientais, pelo Ministério Público, como necessário para manter a ocupação. A Praia da Galheta é um exemplo de ocupação ambientalmente sustentável", afirmou o advogado dos moradores, Fernando Bongiolo. Ocupação De acordo com a comunidade, as primeiras casas eram barracos e surgiram na década de 1970. Com o passar dos anos, outras construções foram sendo erguidas, residências de madeira e alvenaria. Hoje, são 140 residências. A praia faz parte da Área de Preservação Permanente da Baleia Franca. O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), responsável por proteger estas regiões, também é um dos envolvidos no processo que pede a demolição. "Uma ocupação desordenada, sem a devida infraestrutura, fatalmente causa prejuízo ao ambiente e vai, em uma linha progressiva, causar perda de qualidade de vida", disse Maria Elizabeth da Rocha, do ICMBio. Além de ocupar uma área da União, a comunidade também estaria sobre sitios arqueológicos e campos de dunas, segundo a entidade. Os moradores alegam que foram em busca de documentos pedidos na época da construção e receberam alvará da prefeitura. "Se estou em lugar errado, fui induzido ao erro porque tudo que foi pedido na época, permissão da Marinha, topógrafo, levantamento total do negócio, foi entregue", disse o empresário João Zappelini. "Na verdade, elas foram beneficiadas por álvaras irregulares, que não deveriam ter sido concedidos", afirmou o procurador da República Daniel Ricken. Alguns moradores, como a aposentada Jadna Machado, admitem que sabiam do risco. "A gente arriscou quando comprou. Só que há mais de 20 anos que eu frequento aqui e não pensava nisso". Convenhamos,uma pessoa constroi uma casa ( quase dentro d'água)num lugar como esse (foto) e acha que nunca na vida vai ter problema? Sinceramente... FONTE: G1