quinta-feira, 23 de outubro de 2014

ESPERTINHA HEIM.........

A 3ª Turma do STJ anulou uma sentença da Justiça de Mato Grosso do Sul que havia negado um pedido de reconhecimento de dupla maternidade.
A história é a seguinte: uma senhorinha, hoje com 40 anos, pediu para ser reconhecida como filha da mulher que morava com a sua mãe adotiva, sugerindo que elas formavam um casal. O objetivo era ganhar sua parte na herança.

É que...

A mãe que adotou a senhorinha legalmente morreu em 1991. E a que seria sua companheira, em 2007. Só que a Justiça de Mato Grosso negou o pedido. Mas o STJ determinou que o caso volte a ser julgado para que a suposta filha tente provar sua versão.
O ministro Marco Aurélio Bellizze foi o relator da decisão.

FONTE: ANCELMO GOIS

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