A pouco mais de um ano, Laguna viveu um dos maiores movimentos em prol de seus paraísos ecológicos. Em uma manobra que "acabaria" com varias áreas de preservação permanente no Município de Laguna onde, a época, 07 (sete) dos 13 (treze) vereadores de Laguna, assinavam uma emenda Emenda do art. 45 e art. 39 da Lei de Zoneamento. Muitas discussões, troca de acusações, inconstitucionalidades e etc, fizeram a população de Laguna declarar Guerra ao Legislativo Lagunense que é comandado pelo vereador que é DENUNCIADO POR ESTELIONATO, justamente por problemas imobiliários.
Durante a
cruzada do povo lagunense muitas batalhas se travaram, seja nas redes
socias ou no auditório da Câmara. Com medo da reação da população, que
ja havia comparecido em peso nas sessões para questionar a medida tomada
pela maioria dos Vereadores, o Presidente da Casa, solicitou apoio
policial, trancou a Câmara na sessão conhecida como Sessão do Cadeado e
aprovou emenda que suprimia as APPs em Laguna. Neste mesmo dia, quatro
horas antes da sessão, o auditório ja estava lotado, pessoas "a favor"
da emenda, estranhamente, tomaram a câmara. Varias acusações de que
seriam pessoas pagas surgiram de todos os lados. Enquanto isso, as
pessoas contra a emenda e a favor das APPs foram tratadas como marginais
do lado de fora da Câmara. Segue fotos.
Após a
aprovação da emenda, projeto foi para o Executivo que VETOU em sua
integralidade as emendas que iam contra o município. O veto foi
derrubado na Câmara sendo aprovada a Lei. Porém o povo de Laguna,
jamais, desistiu da luta.
Desde então se
travava uma luta na Justiça através de uma ADI (Ação Direta de
Inconstitucionalidade) questionando a Emenda do art. 45 e art. 39 da Lei
de Zoneamento. Vários capítulos foram escritos nesta cruzada entre a
Preservação e a Degradação. Pessoas engajadas na luta se reuniram e
colocaram em prática a ultima cartada que seria apresentar ao Ministério
Público todas as provas que poderiam acabar com a pretensão,
devastadora, dos sanguessugas que se instalaram na Câmara Legislativa de
Laguna. Com as provas em mãos, o Movimento Natural e Cultural de Laguna
levou ao Ministério Público aquilo que serviria de subsidio para que
fosse proposta a ADI.
Em
Julgamento ontem, 19 de novembro de 2014, os Desembargadores do
tribunal de Justiça de Santa Catarina acataram a Ação Direta de
Inconstitucionalidade - ADI n.2014.03493-5, reconheceram a
inconstitucionalidade da emenda. Corrigindo a informação, o Relator não
era o Des. Ledio Rosa e sim o Des. João Henrique Blasi, único que votou
contra a ADI. Com isso, nossas APPs estão, novamente, protegidas. Um
duro golpe para aqueles que foram eleitos para cuidar e proteger nossa
cidade e, ao contrário, queriam degradar nossas belezas.
Parabéns aos envolvidos!!! Agora vamos abraçar nossos paraísos
FONTE.CRÍTICA LAGUNA e ELVIS PALMA
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