A BOLSA

Levantamento realizado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome constatou que 2.168 políticos eleitos em 2012, a maioria vereadores, continuou recebendo repasses do Bolsa Família mesmo depois de tomar posse, o que não é permitido.

A irregularidade foi descoberta em fevereiro, após cruzamento de dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com a lista de beneficiários em todo o país, conforme noticiou ontem o portal iG.

O ministério informa que os políticos foram excluídos do programa ainda no primeiro semestre. Os nomes deles e dos respectivos municípios não foram divulgados.

No pleito do ano passado, estavam em disputa os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador em 5,5 mil cidadess, totalizando 68 mil vagas, segundo o TSE.

Os 2.168 políticos atendidos irregularmente pelo programa representavam 3% dos eleitos. O valor médio do repasse é de R$ 152 por mês.

Desde 2009, decreto assinado pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva proíbe o Bolsa Família de atender quem ocupa cargos eletivos remunerados, em qualquer esfera de governo (municipal, estadual ou federal). Isso significa que beneficiários do programa podem disputar eleições, mas devem ser desligados tão logo assumam o cargo.

Primeiramente o levantamento apontou a existência de 2.272 políticos em provável situação irregular, uma vez que tinham sido eleitos em 2012 e seus nomes constavam na base de dados do TSE. Assim, numa medida preventiva, todos tiveram os repasses bloqueados, segundo o ministério.

O passo seguinte foi entrar em contato com as prefeituras dos respectivos municípios, indagando sobre a situação dos políticos identificados.

Com base nas respostas, 104 deles puderam permanecer no programa, já que não tinham tomado posse e, portanto, não ocupavam cargos eletivos remunerados. Esse grupo de 104 eleitos teve seus benefícios desbloqueados, reduzindo o número de cancelamentos definitivos para 2.168.

O Bolsa Família está completando dez anos: foi criado em outubro de 2003, a partir de quatro programas de transferência de renda já existentes.

Atualmente, 13,8 milhões de famílias são contempladas, o que representa um universo de 50 milhões de pessoas. Em setembro, elas receberam R$ 2,1 bilhões, o que corresponde a uma transferência anual de R$ 25 bilhões.