quinta-feira, 17 de outubro de 2013

PRA ONDE VAMOS?


A solução para o problema dos comerciantes que possuem box no Mercado Público de Laguna e que terão que deixar o local para a obra de revitalização pode estar próxima. Entre hoje e amanhã deve ser firmado um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) para que sejam construídas barracas para abrigar os pequenos empresários.




Conforme informações do presidente da Fundação Lagunense de Cultura, Leonardo Pascoal, a solução para a realocação dos comerciantes, que não pode ser feita com recursos da prefeitura por determinação do Ministério Público, já que se tratam de empresas privadas, deve ser a busca por recursos da iniciativa privada.

O TAC deve ser assinado entre o Ministério Público, a prefeitura, a Câmara de Vereadores e a associação que representa os comerciantes. “O objetivo é que, através da associação, os comerciantes busquem recursos com empresas e investidores para a construção de barracas”, diz o presidente da Fundação.

Já há um local definido para a colocação das barracas – a praça em frente ao Mercado Público, espaço que será cedido pela prefeitura. “Isso terá que ficar acertado no TAC, já que existe esse impedimento de que a prefeitura faça a relocação com dinheiro público”, pontua Leonardo.

Uma das reclamações dos comerciantes foi em relação ao prazo dado pela prefeitura para a saída do local, que seria de 30 dias, já correntes. Esse é um dos pontos que, segundo o presidente da Fundação, deve ser revisto. “No TAC teremos que prever a prorrogação do prazo, já que ele não será suficiente para a construção das barracas. Mas temos que levar em conta que o prazo do BNDES para a obra de revitalização é de 36 meses, e 11 já se passaram. Trata-se de uma obra complexa, por isso não podemos demorar para começar a execução”, alerta Leonardo.

A obra de revitalização e restauro do Mercado Público de Laguna será realizada com recursos oriundos do Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES), no valor de R$ 3,7 milhões. Caso a obra não seja realizada no prazo, o recurso seria perdido.   FONTE: DIÁRIO DO SUL

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